O Estado do Rio Grande do Sul publicou no dia 14 de abril, a Resolução FEAER nº 003/2022 que formaliza a anistia para os agricultores/entidades que receberam sementes do Programa Troca-troca da etapa Safra e Safrinha 2021/2022. Desta forma os produtores não precisarão pagar nenhum valor referente a essa semente, com exceção da semente transgênica, uma vez que o estado aumentou o subsídio de 28% para 100%.
A anistia ocorre somente para produtores rurais de municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem, e que tiveram os decretos homologados pelo estado. Imigrante decretou situação de emergência em 04 de janeiro de 2022, e teve a situação homologada no dia 24, com a publicação DOE nº 017, (Dec. nº 56.341, de 24/01/22).
Segundo o Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento econômico Gilnei Dahmer, esta é mais uma medida de apoio para combater e amenizar os efeitos da severa estiagem que já causou tantos prejuízos aos nossos produtores rurais.
Em Imigrante o número de produtores a serem beneficiados será de 97. Eles solicitaram 229 sacas de milho, nos programas Safra e Safrinha. A anistia irá gerar uma economia de mais de R$ 30 mil, sendo R$ 13 mil diretamente dos produtores, que anualmente, após o subsídio do município, pagam R$ 60,00 por saca do milho.
No estado o Programa Troca-Troca de Sementes recebeu pedidos de mais de 122 mil sacas de sementes, a maioria de milho, vinda de 43,6 mil agricultores. O programa foi acessado por 491 entidades, sendo 287 prefeituras, 200 sindicatos de trabalhadores rurais/agricultores familiares/rurais e quatro associações/cooperativas, com abrangência em 391 municípios do Estado.
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Imigrante