Lideranças reuniram-se em Imigrante para discutir divisas territoriais entre municípios

Imigrante sediou na noite de ontem, 23 de junho, a Audiência Pública para discutir os problemas existentes nas divisas entre os municípios de Imigrante, Colinas, Roca Sales, Coronel Pilar, Boa Vista do Sul, Westfália e Teutônia.

A Audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, por um requerimento do Deputado João Fischer. Participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças, entidades, e comunidade interessada.

Durante a audiência, foram colocadas inúmeras situações envolvendo incerteza de determinadas divisas, bem como, moradores que tem a propriedade dividida em dois municípios, ou que se localizam mais afastadas e seriam melhor atendidas pela localidade vizinha.

O Secretário e Coordenador da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, Filipe Etges, explicou sobre o funcionamento dos projetos, onde os municípios envolvidos devem juntos oficiar a Comissão para dar andamento nos tramites.

Citou, por exemplo, casos em que a Comissão obteve sucesso em outras cidades tais como Capela de Santana, São Sebastião do Caí, e Passo Fundo.

O municípios devem fazer um estudo geográfico, por meio de pontos georreferenciados que originarão o novo mapa. Em caso de famílias abrangidas, é necessário um abaixo-assinado. Deverá ser aprovada pelas Câmaras de Vereadores envolvidas e então enviada a Comissão que irá analisar e enviar ao Plenário da Assembleia para votação.

Também esteve presente a Chefe da Divisão de Geografia e Cartografia
vinculada ao Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria Estadual de Planejamento, Laurie Cunha, na qual, abordou as questões técnicas para encaminhar o projeto.

Segundo ela é necessário remontar o histórico para desmembramento ou fusão de territórios e percorrer todo o traçado do município para localizar as locações citadas. O que deve ser efetuado por um geógrafo. Colocou que a equipe da Secretaria está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar nas questões técnicas.

O chefe da Agência do IBGE de Lajeado, Gustavo Reginatto, crê que o debate sempre é no sentido de melhorar, principalmente para as comunidades que vivem nas áreas. “A gente sabe também, que nem tudo é possível, quando temos algo que já está descrito em lei, no caso o memorial descritivo do perímetro do município, mas sempre há situações que podem e devem ser revisadas e corrigidas”, afirma Reginatto. O chefe do IBGE ainda colocou-se à disposição dos municípios para auxiliar no que for possível.

O debate foi sugerido pelo prefeito de Imigrante em razão das dificuldades que os gestores encontram em atender determinadas localidades, por não existir a certeza do limite entre os municípios, bem como, certas famílias que têm sido prejudicadas pelas questões anteriormente citadas.