| 2696/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – CMRRRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 2695/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E DAR BAIXA EM BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 107/2025 |
Portarias |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA - CMRRRC EM IMIGRANTE/RS. |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 2694/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.694/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$142.099,55 (cento e quarenta e dois mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2693/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.693/2025 Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e institui o processo administrativo ambiental no Município de Imigrante/RS |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2692/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.692/2025 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.997, de 24 de junho de 2014, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Imigrante”, e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2691/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.691/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2690/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.690/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2689/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.689/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$652.400,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2383/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.383/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$142.099,55 (cento e quarenta e dois mil e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2382/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.382/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2381/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.381/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 2380/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.380/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$652.400,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), indica recursos e dá outras providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 104/2025 |
Portarias |
Portaria nº 104/2025 - Nomeia 23º colocado do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Concurso Público nº 24/2023 |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 103/2025 |
Portarias |
Portaria nº 103/2025 - Torna sem efeito Portaria nº 101 / 2025 |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 2379/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.379/2025 - Concede Autorização ao Senhor Izaias Vertuoso de Souza para instalar “Táxi” no município de Imigrante. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 2377/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.377/2025 Dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no , no âmbito do Município de Imigrante. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 2376/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.376/2025 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo de água relativa ao mês de março de 2025 para os débitos em conta Sicredi. (22/04/25) |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 2688/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.688/2025 Altera parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1.812 de 03 de abril de 2013, e dá outras providências |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 2687/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.687/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao uso de veículos aéreos não tripulados - vant (Drones) - para uso agrícola e dá outras providências. |
10/04/2025 |
Detalhes |
