| 2729/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2729/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA IMHOFF FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2728/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2728/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA ARROIO DA SECA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2727/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2727/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ITO JOÃO SNEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2726/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2726/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA ENTRE AS LINHAS ERNESTO ALVES E ARROIO DA SECA BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2725/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2725/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA VALE DA HARMONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2724/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2724/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LINHA VALE DA HARMONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2723/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2723/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA GRUTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2722/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2722/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO À LINHA BOA VISTA 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2721/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2721/ 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2720/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2720/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS LINHAS ERNESTO ALVES E ARROIO DA SECA BAIXA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE ESTALEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2719/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2719/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O MUNICÍPIO DE COLINAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2718/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2718/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.269,18 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2717/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2717/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.451,49 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2716/2025 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 2.716/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.195,62 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2025 |
Detalhes |
| 2410/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.410/2025 Revoga o Decreto Municipal nº 2.409 de 16 de junho de 2025 |
17/06/2025 |
Detalhes |
| 2409/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.409/2025 Determina Ponto Facultativo no Dia 19 de junho de 2025 e forma de compensação |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 2331/2025 |
Decretos Municipais |
Fica determinado que a Estrutura Municipal e seus Cargos em Comissão e Funções Gratificadas das Secretarias Municipais estão organizadas conforme os fluxuogramas do Anexo I, bem como suas definições específicas expressas no Anexo II do presente Decreto. |
13/06/2025 |
Detalhes |
| 2715/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.715/2025 Altera o Art. 3º da Lei nº 2.636/2025, e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2714/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.714/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$124.155,08 (cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 2713/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.713/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), indica recursos e dá outras providências |
12/06/2025 |
Detalhes |
