| 2559/2023 |
Lei nº 2.559/2023 Altera a Lei nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014, que "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 2558/2023 |
Lei Nº 2.558/2023 Concede o Título de Cidadão Imigrantense ao Deputado Federal Alceu Moreira da Silva e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2557/2023 |
Lei Nº 2.557/2023 Autoriza a distribuição gratuita de Revista Institucional de prestação de Contas e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2556/2023 |
Lei Nº 2.556/2023 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.549/2023, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Nutricionista, e dá outras providências |
21/12/2023 |
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| 2555/2023 |
Lei Nº 2.555/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bem móvel para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2554/2023 |
Lei Nº 2.554/2023 Altera o art. 4º da Lei Municipal 2.545/2023, que “Consolida a legislação que concede o Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos Municipais” e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2553/2023 |
Lei Nº 2.553/2023 Altera a Lei nº 1.997 de 02 de Dezembro de 2014, que "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do quadro geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2552/2023 |
Lei Nº 2.552/2023 Reajusta os Subsídios dos Vereadores |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2551/2023 |
Lei Nº 2.551/2023 Reajusta os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais |
12/12/2023 |
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| 2550/2023 |
Lei Nº 2.550/2023 Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para responsáveis legais de alunos da rede pública municipal de ensino de Imigrante em eventos Científicos, Artísticos, Culturais e Desportivos e dá outras providências |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 2549/2023 |
Lei Nº 2.549/2023 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Nutricionista e dá outras providências |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 2548/2023 |
Lei Nº 2.548/2023 Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 2547/2023 |
Lei Nº 2.547/2023 Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
07/12/2023 |
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| 2546/2023 |
Lei Nº 2.546/2023 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências |
07/12/2023 |
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| 2545/2023 |
Lei Nº 2.545/2023 Altera A Lei Municipal nº 2.351/2021, que “Consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação públicos municipais” e dá outras providências |
07/12/2023 |
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| 2544/2023 |
Lei Nº 2.544/2023 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.179/2004 e dá outras providências |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 2543/2023 |
LEI Nº 2.543 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imigrante para o exercício financeiro de 2024. (LOA) |
07/12/2023 |
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| 2542/2023 |
Lei Nº 2.542/2023 Autoriza o Poder Executivo a desonerar o encargo sobre o imóvel que menciona e dá outras providências |
23/11/2023 |
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| 2541/2023 |
Lei Nº 2541/2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a CIC de Imigrante no valor de R$10.000,00 (dez mi reais) e dá outras providências |
23/11/2023 |
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| 2540/2023 |
Lei Nº 2.540/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.296/2021, que consolidou a legislação sobre a concessão do auxílio transporte para estudantes e dá outras providências |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2539/2023 |
Lei Nº 2.539/2023 Autoriza o Poder Executivo de Imigrante a ceder o uso de bens públicos a produtores rurais do Município e dá outras providências |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2538/2023 |
Lei Nº 2.538/2023 Autoriza a contratação em caráter temporário e emergencial de Visitador do PIM, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2537/2023 |
Lei Nº 2.537/2023 Cria Emprego Público de Visitador do PIM - Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2536/2023 |
Lei Nº 2.536/2023 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências. |
09/11/2023 |
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| 2535/2023 |
Lei Nº 2.535/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.228/2019 e dá outras providências. |
09/11/2023 |
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| 2534/2023 |
Lei Nº 2.534/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.004/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Imigrante, e, dá outras providências. |
09/11/2023 |
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| 2533/2023 |
Lei Nº 2.533/2023 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet” no Município de Imigrante. |
09/11/2023 |
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| 2532/2023 |
Lei Nº 2.532/2023 - Autoriza receber em doação projeto arquitetônico dos móveis planejados da Câmara de Vereadores. |
26/10/2023 |
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| 2531/2023 |
Lei Nº 2.531/2023 - Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências. |
26/10/2023 |
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| 2530/2023 |
Lei Nº 2.530/2023 Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) indica recurso e dá outras providências |
26/10/2023 |
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