| 2187/2023 |
DECRETO Nº 2.187/2023 - Abona a falta ao serviço dos servidores públicos municipais em decorrência da enxurrada ocorrida nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2023 |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 2186/2023 |
DECRETO Nº 2.186/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por - Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 conforme legislação aplicada ao tema |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 2182/2023 |
DECRETO Nº 2.182/2023 Declara Hóspede Oficial do Município de Imigrante/RS |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2181/2023 |
Decreto nº 2.181 2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$171.000,00, indica recursos e dá outras providências |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 2180/2023 |
DECRETO Nº 2.180/2023 Determina Ponto Facultativo no Dia 08 de Setembro de 2023 e Forma de Compensação |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 2179/2023 |
DECRETO Nº 2.179/2023 Abre um Crédito Especial no valor de R$108.000,00 (cento e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2178/2023 |
Decreto nº 2.178/2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$177.285,99, indica recursos e dá outras providências |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2177/2023 |
DECRETO Nº 2.177/2023 - Declara Hóspede Oficial do Município de Imigrante/RS |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2176/2023 |
Decreto 2.176/2023 altera o Decreto nº 2.130/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Imigrante, e dá outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 2175/2023 |
Decreto nº 2.175/2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$168.490,56, indica recursos e dá outras providências |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 2172/2023 |
Decreto nº 2.172/2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$4.000.000,00, indica recurso e dá outras providências |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 2171/2023 |
Decreto nº 2171 2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$178.000,00, indica recursos e dá outras providências |
25/07/2023 |
Detalhes |
| 2170/2023 |
DECRETO N.º 2.170/2023 Declara de Interesse Público e Social a execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Linha Rosenthal - Zona Rural, Imigrante/RS |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 2169/2023 |
DECRETO Nº 2.169/2023 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo de Água relativa ao mês de junho de 2023. |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 2167/2023 |
Decreto nº 2.167/2023 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$569.000,00, indica recursos e dá outras providências |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 2166/2023 |
DECRETO Nº 2.166/2023 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Imigrante e dá outras providências. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 2165/2023 |
DECRETO Nº 2.165/2023 - Abona a falta ao serviço dos Servidores Públicos Municipais em decorrência da enxurrada ocorrida no dia 16 de junho de 2023. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 2164/2023 |
DECRETO Nº 2.164/2023 - Institui Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas. |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 2163/2023 |
DECRETO Nº 2.163/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema. |
17/06/2023 |
Detalhes |
| 2161/2023 |
DECRETO Nº 2.161/2023 - Regulamenta o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, instituído pela Lei Municipal nº 2.494, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2159/2023 |
DECRETO Nº 2.159/2023 - Determina Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 e forma de compensação. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2158/2023 |
DECRETO Nº 2.158/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.478, de 06 de abril de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do município de Imigrante e dá outras providências. |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 2157/2023 |
DECRETO Nº 2.157/2023 - Compila as alterações realizadas na Lei Municipal nº 1.998/2014, que estabeleceu o Plano de Carreira dos Profissionais da Área da Saúde do município de Imigrante, instituiu o respectivo Quadro de Cargos e Funções e deu outras providências. |
16/05/2023 |
Detalhes |
| 2156/2023 |
DECRETO Nº 2.156/2023 - Compila as alterações realizadas na Lei Municipal nº 1.997/2014, que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do Quadro Geral do município de Imigrante, instituiu o respectivo Quadro de Cargos e Funções e deu outras providências. |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 2155/2023 |
SECRETO Nº 2.155/2023 - Institui critério para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de Professores e Funcionários das Escolas da Rede Municipal de ensino do Município de Imigrante/RS. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 2153/2023 |
DECRETO Nº 2.153/2023 - Altera a data de vencimento da Taxa de consumo de Água relativa ao mês de abril de 2023. |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 2151/2023 |
DECRETO Nº 2.151/2023 - Revoga o Decreto nº 2.142/2023 sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. |
10/04/2023 |
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| 2150/2023 |
DECRETO Nº 2.150/2023 - Aprova o Plano de Contingência Municipal do município de Imigrante, para o evento adverso de Inundações, estabelece as áreas de risco e da outras providências. |
06/04/2023 |
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| 2149/2023 |
DECRETO Nº 2.149/2023 - Abre um Crédito Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras providências. |
06/04/2023 |
Detalhes |
| 2148/2023 |
DECRETO N° 2.148/2023 - Abre um Crédito Suplementar no valor de R$133.000,00, indica recursos e dá outras providências. |
04/04/2023 |
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